- Constituição de sociedades;
- Fusão, cisão, transformação e dissolução de sociedades;
- Aquisição e controle de participações sociais;
- Formação de agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos económicos de interesse europeu,
- constituição de consórcios e alianças estratégicas;
- Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções;
- Trespasses e arrendamentos comerciais;
- Contratos de distribuição, agência e franchising;
- Acções cambiárias e, em geral, cobranças de dívidas;
- Processos de Recuperação de Empresas e Insolvências
- Processos de investimento estrangeiro em Portugal;
- Constituição de filiais, joint ventures e registos de sucursais;
- Negociação de protocolos de investimento, nomeadamente na negociação de incentivos ao investimento com o governo português e com o ICEP e, negociação de empréstimos bancários internacionais;
- Operações com valores mobiliários;
- Utilização de capital de risco;
- Contratos de leasing (locação financeira);
- Regras do comércio e Direito da Concorrência;
- Planeamento fiscal, nomeadamente relativamente a IVA, IRC, taxas alfandegárias e imposto de selo.
- Assistência a promotores, construtores e agentes imobiliários nas várias fases dos empreendimentos, elaborando contratos de empreitada e fornecimento, contratos promessa, escrituras de compra e venda, permutas, hipotecas, arrendamentos, financiamentos e registos;
- Acções de despejo e de reivindicação;
- Negociação com inquilinos;
- Processos de candidatura a subsídios para recuperação de imóveis.
- Prestam-se serviços de consultoria e de preparação e acompanhamento de processos nas seguintes matérias:
- Contencioso administrativo nas várias áreas;
- Concursos Públicos em geral;
- Empreitadas de Obras Públicas;
- Urbanismo;
- Ambiente;
- Consultoria nos vários impostos, planeando a aplicação a pessoas colectivas e singulares de mecanismos de poupança legal;
- Planeamento fiscal internacional, utilizando estruturas off-shore;
- Contencioso tributário nas várias áreas.
- Negociação de contratos colectivos e individuais de trabalho;
- Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho;
- Apoio aos departamentos de recursos humanos nas empresas;
- Elaboração de pareceres jurídicos sobre situações laborais, individuais ou colectivas;
- Elaboração de inquéritos e processos disciplinares;
- Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Contra-ordenações laborais.
- Direito da Propriedade Industrial e Intelectual
- Processos de registo de marcas insígnias e patentes bem como de registos de nomes de domínio;
- Direitos de autor e contratos de edição, considerando-se nesta área novos ramos do direito como o da Informática e da Internet;
- Contratos de transferência de tecnologia e de assistência técnica;
- Licenciamento de programas de computador.
- A Lencastre Advogados ocupa-se, em geral, de toda a matéria penal, com especial incidência no direito penal económico.
- Trata, ainda, de todas as questões relacionadas com contra-ordenações de natureza criminal.
- Além dos já indicados, a Sociedade trata de todos os conflitos de natureza comercial, civil, criminal e laboral.
- Presta-se, também, assistência nas áreas da arbitragem, interna e externa e na revisão e execução de sentenças estrangeiras.
Lencastre Advogados